Política de Privacidade

O VAPT é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], Anápolis - GO. Esta política vale para o site vaptfood.app.br, o painel do restaurante e os cardápios digitais das lojas.

Ela se aplica a:

• donos de restaurantes e pessoas da equipe que usam o painel;
• visitantes do nosso site;
• clientes finais que fazem pedidos pelos cardápios digitais das lojas.

• Dados de quem usa o painel e de quem visita o site: o VAPT é o controlador, ou seja, decide como e por que esses dados são tratados.
• Dados dos clientes finais de cada loja: o restaurante é o controlador e o VAPT é o operador, tratando esses dados em nome do restaurante e apenas para prestar o serviço. Para exercer seus direitos sobre esses dados, procure primeiro o restaurante; nós ajudaremos no que for preciso.

Conta e equipe:

• nome, e-mail, senha (guardada apenas em formato criptografado, que nem a equipe do VAPT consegue ler) e, se você ativar, os dados da autenticação de dois fatores;
• papel na loja (proprietário ou funcionário) e registros de acesso.

Loja:

• nome, CNPJ, endereço e localização, telefone, WhatsApp, redes sociais, logotipo, fotos e cardápio;
• configurações de entrega, horários, formas de pagamento aceitas e demais preferências.

Assinatura:

• dados de cobrança processados pelo Mercado Pago. O VAPT recebe apenas informações como status da assinatura, últimos dígitos e bandeira do cartão; nunca o número completo.

Clientes finais das lojas:

• nome, telefone e endereço de entrega com a localização no mapa;
• itens do pedido, observações, forma de pagamento escolhida e histórico de pedidos naquela loja;
• avaliações que o cliente decidir enviar.

Dados técnicos:

• endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e registros de erro, usados para segurança e para manter o serviço funcionando;
• estatísticas de visita do site, medidas sem cookies e sem identificar o visitante.

• Prestar o serviço (criar a conta, montar o cardápio, receber e entregar pedidos, calcular taxas de entrega): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Prevenir fraudes, proteger contas e manter registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet: obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Melhorar o produto com estatísticas de uso agregadas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Enviar novidades e comunicações de marketing: consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.
• Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos (art. 7º, VI).

Não vendemos dados pessoais e não usamos os dados dos clientes das lojas para fins próprios.

Compartilhamos dados apenas com quem precisamos para prestar o serviço, sempre com obrigações contratuais de segurança e confidencialidade:

• Resend: envio dos e-mails da conta, como códigos de verificação, convites da equipe e avisos de segurança;
• Mercado Pago: processamento dos pagamentos da assinatura (cartão e Pix);
• Cloudflare: armazenamento e entrega das imagens da loja;
• Google (Maps): sugestão de endereços e cálculo de distância e tempo de entrega;
• provedores de hospedagem onde ficam os servidores e o banco de dados do VAPT.

Consultores, revendas e empresas de suporte parceiros que vendem, implantam ou dão suporte ao VAPT atuam por conta do VAPT, como operadores, sob as nossas instruções e regras de proteção de dados. Eles só usam os dados da sua loja para essas finalidades.

Para dar suporte, o responsável pela sua loja pode precisar acessar o painel. Esse acesso só acontece com a autorização do proprietário da loja, dada no próprio painel, pode ser revogado a qualquer momento, é individual e tem todas as ações registradas.

Os dados de cada pedido são compartilhados com o restaurante que o recebeu. Também podemos fornecer dados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns provedores mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com provedores que oferecem garantias adequadas de proteção, como cláusulas contratuais específicas.

Usamos apenas cookies necessários para o funcionamento do serviço, como os que mantêm você conectado ao painel com segurança. Não usamos cookies de publicidade. As estatísticas de visita do site são medidas sem cookies.

• Dados da conta e da loja: enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, ficam disponíveis para exportação por 90 dias e depois são excluídos ou anonimizados.
• Dados dos clientes finais: pelo tempo definido pelo restaurante, controlador desses dados, e excluídos junto com a loja.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em geral, 5 anos).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como conexões criptografadas (HTTPS), senhas guardadas apenas em formato criptografado, opção de autenticação de dois fatores, separação dos dados de cada loja e acesso restrito à equipe que precisa deles. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, como manda a lei.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e informação sobre as consequências de não consentir.

Você pode alterar nome, e-mail e senha diretamente em "Minha conta", no painel. Para os demais pedidos, escreva para o encarregado (seção 11). Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do VAPT é [NOME DO ENCARREGADO], que pode ser contatado pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

O painel do VAPT é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você acredita que isso aconteceu, fale com a gente para que os dados sejam excluídos.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel.

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados? Escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO] ou [E-MAIL DE CONTATO].